És ou foste estudante? Pede a devolução das propinas!

Uma das medidas recentemente aprovadas pelo Governo Português no apoio aos jovens é a devolução de propinas a todos os que frequentem, ou frequentaram o ensino superior, na condição de licenciatura ou de mestrado, a partir de 2023.

Para requereres a devolução das propinas, verifica se cumpres as seguintes condições:

• Destinada a jovens até ao 35 anos;
• Estudantes que tenham terminado estes graus de ensino superior antes de 2023, mas que não estejam no mercado de trabalho há mais ano do que a duração da licenciatura ou do mestrado;
• Ser residente em Portugal;
• Ter rendimento de trabalho dependente ou independente;
• Ter a situação tributária regularizada junto da Autoridade Tributária e Segurança Social.

Se preenches todos estes requisitos, já te podes inscrever aqui.

A devolução é anual e, por cada ano de licenciatura recebem 697€; por cada ano de mestrado, até 1 500€. O prémio é pago por transferência bancária e não fica sujeito a IRS nem a contribuições para a Segurança Social.

Apesar do formulário de candidatura, disponível no Portal ePortugal ter apenas algumas horas, as filas de espera são mais do que muitas: esta quinta feira (22), havia cerca de 12 mil pessoas em espera.

Mas calma! Podes fazer o teu pedido até ao final de maio.

Mais informações em eportugal.gov.pt.