Uso de máscara vai ser obrigatório no ensino superior

O uso de máscara vai ser obrigatório nos estabelecimentos de ensino superior e instituições científicas para atividades letivas e não letivas presenciais no ano letivo 2021-2022, espaços comuns de residências de estudantes, bibliotecas e espaços de atividades científicas.

De acordo com um documento divulgado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), a obrigatoriedade destina-se a estudantes, docentes, não docentes, investigadores e outros colaboradores do ensino superior.

Além disso, a vacinação é "fortemente recomendada", refere o documento, que indica que devem ser definidos ou mantidos os circuitos de entrada e saída nas instalações, de forma a minimizar a concentração e o ajuntamento de pessoas, assim como privilegiada a renovação frequente do ar em todos os recintos fechados.

Já nas salas, as universidades e politécnicos devem, quando possível, garantir um distanciamento físico adequado entre as pessoas, sem comprometer o normal funcionamento das atividades letivas presenciais, enquanto nas cantinas e bares deve ser acautelado o respeito pelas regras de distanciamento físico entre todos os utilizadores e o uso obrigatório de máscaras, com exceção durante o período de refeição.

As orientações adiantam também que devem ser alargados horários do serviço de refeições, cruzando-os, sempre que possível, com uma maior flexibilidade de horários de atividades académicas, de forma a evitar concentrações elevadas de pessoas dentro desses espaços, bem como nas entradas e saídas dos mesmos.

O documento considera ainda que o acesso às residências "pode ser condicionado à exigência do certificado digital", que atesta que o seu detentor tem a vacinação completa, está recuperado ou testou negativo para a covid-19, podendo também realizar um "teste rápido de antigénio (autoteste), realizado no momento, à porta do estabelecimento, com a verificação dos responsáveis por estes espaços".

No que se refere às aulas e estágios em estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, a orientação avança que "deve ser assegurada a correta formação e informação aos estudantes sobre as medidas de segurança, prevenção e controlo da infeção", os quais devem ainda ser informados sobre os "riscos associados à infeção pelo vírus SARS-CoV-2", ao nível da transmissão na comunidade e aos utentes.

Em Portugal, desde março de 2020, morreram 17.836 pessoas e foram contabilizados 1.052.127 casos de infeção confirmados, segundo dados da Direção-Geral da Saúde.