Portugal volta ao estado de calamidade

Devido ao aumento significativo de novos casos de Covid-19, Portugal volta a entrar em estado de calamidade. O Governo aprovou esta quarta-feira novas medidas para conter a pandemia.

Tal como anunciou o primeiro-ministro, António Costa, a partir das 00h00 desta quinta-feira (15), serão proibidos os ajuntamentos de mais de 5 pessoas na via pública. O governante afirmou ainda que pode vir a ser necessário restringir a circulação de novo e o agravamento de multas.

António Costa informou ainda que vai dar entrada na Assembleia da República uma proposta de lei que torne obrigatório o uso de máscara na via pública sempre que se justificar: "Quando não houver mais pessoas na rua".

Além disto, o primeiro-ministro informou ainda que pretende tornar obrigatória a utilização da aplicação de rastreamento StayAway Covid em contexto laboral, escolar e por alguns funcionários da Administração Pública e que essa recomendação terá de ser aprovada pelos partidos.

Sobre os casamentos, que ficam limitados a 50 pessoas, bem como batizados e outros eventos familiares como estes, o primeiro-ministro informou que os noivos ainda se podem beijar.

O primeiro-ministro relembrou o perigo que comportam os assintomáticos: "As pessoas podem estar contaminadas e a transmitir o vírus a outros sem ter consciência disso porque não sentem nada. A única forma de garantir que não estamos a transmitir é em todas as circunstâncias tomar os cuidados a todo o momento".

As 8 medidas para o estado de calamidade anunciadas por António Costa:

- Elevar o nível de alerta para estado de calamidade em todo o território nacional, "podendo o Governo adotar todas as medidas necessárias para conter a pandemia, como conter a circulação";

- Proibidos os ajuntamentos na via pública com mais de cinco pessoas, aplicando-se também esta medida a outros espaços comerciais;

- Limitar os eventos familiares "como casamentos, batizados e outros" a 50 participantes, sendo que terão de cumprir as normas de distanciamento físico e utilização de máscaras;

- Proibir todos os festejos académicos e atividades de caráter não-letivo ou científico;

- Reforço das ações de fiscalização destas regras na via pública e nos estabelecimentos;

- Agravar coimas até 10 mil euros em pessoas coletivas que não assegurem o cumprimento das regras em vigor quanto à lotação e afastamento que é necessário assegurar nesses estabelecimentos;

- Recomendar o uso de máscara na via pública e a utilização da aplicação StayAway Covid e a comunicação através desta aplicação sempre que haja um teste positivo;

- Apresentar à AR uma proposta de lei para que seja imposta a obrigatoriedade da máscara na via pública.